Associação Comercial Industrial e Agrícola de Teresópolis

TERMO DE USO

1. INTRODUÇÃO

Neste Site/Portal, a ACIAT oferece informações institucionais e empresariais, voltada para nosso associados e também para usuários que desejam ter contato com assuntos ligados as áreas fim da ACIAT, tais: Comércio, Industria, Agrícultura, Serviços e TI. Abaixo, você terá acesso aos termos e condições da utilização deste Site/Portal e, ao aceitar, você consentirá com as seguintes afirmações.

2. ACESSO PÚBLICO E RESTRIÇÕES

Este Portal poderá ser acessado de forma gratuita em toda a sua extensão e em todo o seu conteúdo. O ACIAT reserva-se o direito de manter alguns conteúdos restritos mediante cadastro. Para que o usuário tenha acesso a estes conteúdos, é necessário cadastrar-se, fornecer as informações solicitadas e realizar os aceites dos termos apresentados. Todos os dados inseridos neste Site/Portal são elaborados pela ACIAT de forma direta, ou por seus prestadores de serviço e parceiros. Não é permitido ao usuário o acesso ao código fonte do Site/Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações internas. Quem o fizer, estará sujeito às penas previstas na legislação penal e cível regentes no País. Também não é permitido ao usuário qualquer técnica para alterar, modificar, falsear ou esconder o número do seu IP durante seu acesso ao Site/Portal, bem como submeter conteúdos ao Portal que contiverem programas maliciosos. Caso haja descumprimento, seu cadastro e acesso poderão ser suspensos ou excluídos.

3. DO CADASTRO PARA ACESSO NAS ÁREAS RESTRITAS

Para ter acesso às áreas restritas, o usuário é obrigado a cadastrar-se e concordar em inserir ali apenas informações absolutamente verdadeiras, exatas e atuais. O cadastro em dissonância com essas obrigações poderá ser excluído pela ACIAT, nos termos do Item 4. O usuário também deve criar uma senha. A confidencialidade desta senha é de sua inteira responsabilidade, bem como qualquer alteração ou movimentação em seu cadastro.

4. EXCLUSÃO DO CADASTRO

A ACIAT poderá suspender ou excluir, a qualquer tempo, as contas de acesso dos usuários que descumprirem o presente Termo de Uso, que transgredirem a lei ou procederem de forma não ética, sem a necessidade de aviso prévio ou justificativa. Essa decisão não gerará direito a nenhuma espécie de indenização ou ressarcimento, sob qualquer pretexto.

5. DA PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS NO SITE/PORTAL

Todo conteúdo a ser publicado no Site/Portal será analisado e autorizado por um revisor da ACIAT. Desta forma, a ACIAT tem responsabilidade pelos conteúdos publicados e responde por eventuais danos causados aos usuários. A ACIAT tem o direito de suspender o acesso ou retirar do Site/Portal qualquer conteúdo publicado que entenda inconveniente, sem prévia autorização ou justificativa.

6. CONDIÇÕES PARA USO DOS CONTEÚDOS

Todo o conteúdo do Site/Portal poderá servir para o uso pessoal do usuário, desde que citada a fonte. Está expressamente proibido alterar, plagiar, vender ou distribuir, com finalidade comercial, total ou parcialmente, qualquer conteúdo publicado no Site/Portal sem a autorização prévia e formalizada pela ACIAT. Todos os conteúdos que tiverem a identificação do autor são de propriedade deste. Havendo a autorização do titular, poderá ser repassado aos usuários o direito de utilização, de cópia, de reprodução e de retransmissão por quaisquer meios, bem como de utilização em outros sites, sempre com a ressalva de que esta utilização não poderá visar lucro e que deverá obrigatoriamente citar o autor e a fonte. Os conteúdos sem identificação do autor são de propriedade da ACIAT e podem também ser utilizados das mesmas formas, desde que atendidos os mesmos requisitos. Caso o conteúdo seja autorizado para publicação em outros sites, estes deverão remeter ao conteúdo original por meio de hiperlink, citando-o como fonte da nova publicação. O usuário concorda com o fato de não ser possível A ACIAT averiguar se todos os materiais estão em conformidade com os termos da Lei n.9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), em especial os conteúdos fornecidos a título de colaboração, isentando-o, portanto, de quaisquer responsabilidades nesse sentido. O simples acesso ao Site/Portal já é considerado uma declaração do usuário de que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual que estão depositados ou registrados em nome da ACIAT, bem como de terceiros e que, por alguma razão, estejam disponíveis no Site/Portal.

7. DAS RESPONSABILIDADES

• ATENDIMENTO ONLINE O atendimento online da ACIAT, acessível por meio do link "Fale Conosco", foi desenvolvido para auxiliar empreendedores e empresários com orientações e informações oferecidas pela equipe de atendimento da ACIAT. Todas as informações e dúvidas esclarecidas neste canal tem caráter de mera orientação, a ACIAT não se responsabiliza por qualquer consequência ou dano causado ao usuário proveniente desta orientação, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário as ações realizadas após o seu atendimento. As orientações e opiniões fornecidas pelo atendente tomam por base as informações e dados inseridos pelo usuário em seu cadastro, bem como aquelas resultantes das interações realizadas por meio de chat ou e-mail. Desta forma, partem do pressuposto de que esses dados são verdadeiros. Assim, qualquer incongruência entre a orientação e as informações prestadas pelo usuário resultante da inconsistência desses dados, é de total responsabilidade do usuário que as inseriu. Por outro lado, o atendente obriga-se a primar pela qualidade das orientações, informações e opiniões que irá fornecer durante o atendimento ao usuário. • CURSOS ONLINE Os cursos online da ACIAT, acessível por meio do link "UNIACIAT", foram desenvolvidos para apoiar empreendedores e empresários no desenvolvimento de novas competências por meio de cursos em temáticas diversas de interesse dos seus negócios. Os cursos podem ser realizados após o cadastramento prévio do usuário e são gratuitos. Cada curso possui duração e prazo de realização descrita em sua apresentação. Caso o usuário não conclua a sua realização no prazo determinado, deverá realizar uma nova inscrição no curso e poderá prosseguir de onde parou. Após ter concluído o curso online e respondido a pesquisa de satisfação, o usuário poderá emitir o certificado de conclusão do curso. Caso tenha dificuldade em sua emissão, o usuário poderá solicitar apoio por meio da Central de Ajuda, por meio do link "Fale Conosco". • WEBINARES Os webinares realizados pela ACIAT são transmissões ao vivo de conteúdos em temas diversos de interesse de empreendedores e dos seus negócios. Os webinares serão acessados após o cadastramento prévio do usuário e a inscrição no respectivo webinar. Após a sua inscrição, o participante receberá um link de acesso ao webinar em que se inscreveu para acesso no horário indicado. Os usuários também poderão acessar o vídeo da gravação dos webinares após o período de transmissão ao vivo, mas sem possibilidade de interação com os palestrantes. • CURSOS E EVENTOS PRESENCIAIS Os cursos e eventos presenciais são oferecidos pela ACIAT, sendo de sua responsabilidade a manutenção de informações fidedignas e atualizadas sobre cada evento. Por meio do Site/Portal, é possível realizar a inscrição em cursos e eventos gratuitos. Em caso de cursos e eventos pagos, o usuário será encaminhado para o fluxo específico de contratação e pagamento de responsabilidade da unidade estadual de quem está adquirindo o serviço. • SOBRE OS LINKS INDICADOS A ACIAT não se responsabiliza pelos links a sites externos apontados em suas páginas. As informações neles contidas são de inteira responsabilidade de quem as inseriu. A visita a qualquer desses sites é mera liberalidade do usuário.

8. MODIFICAÇÃO DO CONTEÚDO PUBLICADO

A ACIAT tem livre acesso para alterar ou atualizar qualquer informação do Site/Portal, periodicamente ou conforme a sua necessidade. Portanto, nenhum conteúdo poderá ser considerado definitivo. As informações constantes no Site/Portal serão sempre associadas à conveniência do tempo em que forem publicadas.

9. DA CITAÇÃO DE EMPRESAS EM SEUS CONTEÚDOS

Ao citar uma empresa em qualquer de seus conteúdos, a ACIAT afirma que não está promovendo-a comercialmente, bem como não restringe a escolha do usuário em procurar e contratar empresas diferentes da citada. O usuário é livre para tomar suas decisões.

10. DA ALTERAÇÃO DO PRESENTE TERMO DE USO

A ACIAT poderá alterar o Termo de Uso presente, sem prévio aviso e quando julgar necessário.

11. DO PRAZO PARA RESPOSTA

O atendimento assíncrono (via e-mail) deverá ser respondido em até 10 (dois) dias úteis.

13. FORO COMPETENTE

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de Teresópolis, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.